Poder público e litigiosidade /
Hugo de Brito Machado Segundo
Poder público e litigiosidade / Hugo de Brito Machado Segundo - 1. ed. - Indaiatuba : Foco, 2020. - 1 recurso online
A ideia de escrever este livro surgiu em Viena, Áustria. Realizei pesquisa em torno da tributação indireta, em 2012, e, analisando seus resultados, foi possível perceber o que poderia ser uma questão de princípio, talvez extensível a situações diversas: a tensão, no âmbito do direito da União Europeia, entre autonomia e efetividade, e a importância do devido processo legal a conectar o direito processual ao direito material. Isso levou a uma nova pesquisa, também no Institut für Österreichisches...
9786555151596
Comparativo
Direito
Jurisprudência
Poder público e litigiosidade / Hugo de Brito Machado Segundo - 1. ed. - Indaiatuba : Foco, 2020. - 1 recurso online
A ideia de escrever este livro surgiu em Viena, Áustria. Realizei pesquisa em torno da tributação indireta, em 2012, e, analisando seus resultados, foi possível perceber o que poderia ser uma questão de princípio, talvez extensível a situações diversas: a tensão, no âmbito do direito da União Europeia, entre autonomia e efetividade, e a importância do devido processo legal a conectar o direito processual ao direito material. Isso levou a uma nova pesquisa, também no Institut für Österreichisches...
9786555151596
Comparativo
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Jurisprudência