Bens públicos : o domínio público no direito administrativo /
Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
Bens públicos : o domínio público no direito administrativo / Carlos Eduardo Ferreira dos Santos - 1. ed. - Indaiatuba, SP : Foco, 2023. - 1 recurso online
O domínio público é matéria central no Direito Administrativo. Todavia, é escassa a doutrina sobre o tema. O presente livro é o primeiro a tratar especificamente sobre o assunto após a Constituição Federal de 1988. Assim, a obra aborda os bens integrantes do domínio público em sua dimensão mais ampla. Na primeira parte, são perscrutadas as generalidades do instituto, a propriedade dos bens públicos, o seu regime jurídico, a classificação e a gestão dos referidos bens. A segunda parte trata do do...
9786555158144
Direito
Federal
Governo
Bens públicos : o domínio público no direito administrativo / Carlos Eduardo Ferreira dos Santos - 1. ed. - Indaiatuba, SP : Foco, 2023. - 1 recurso online
O domínio público é matéria central no Direito Administrativo. Todavia, é escassa a doutrina sobre o tema. O presente livro é o primeiro a tratar especificamente sobre o assunto após a Constituição Federal de 1988. Assim, a obra aborda os bens integrantes do domínio público em sua dimensão mais ampla. Na primeira parte, são perscrutadas as generalidades do instituto, a propriedade dos bens públicos, o seu regime jurídico, a classificação e a gestão dos referidos bens. A segunda parte trata do do...
9786555158144
Direito
Federal
Governo