Comércio eletrônico e proteção digital do consumidor : o PL 3.514/2015 e os desafios na atualização do CDC /
Atz, Ana Paula
Comércio eletrônico e proteção digital do consumidor : o PL 3.514/2015 e os desafios na atualização do CDC / Ana Paula Atz ... [et. al.] ; coordenador Claudia Lima Marques, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin - Indaiatuba, SP : Foco, 2024. - 1 recurso online
"Estamos diante de projeto legislativo significativamente propositivo e que se soma (e coordena-se em diálogo) com as demais legislações que regulam as intrincadas e complexas atividades digitais, como o Marco Civil da Internet (MCI), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, mesmo que em lege ferenda, o Marco Legal da Inteligência Artificial (PL 2338/2023), revelando-se conjunto normativo de extraordinária conquista aos cyberconsumidores no Brasil. A obra coletiva que agora vai a público, em s...
9786555159134
Consumidor
Direito
Comércio eletrônico e proteção digital do consumidor : o PL 3.514/2015 e os desafios na atualização do CDC / Ana Paula Atz ... [et. al.] ; coordenador Claudia Lima Marques, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin - Indaiatuba, SP : Foco, 2024. - 1 recurso online
"Estamos diante de projeto legislativo significativamente propositivo e que se soma (e coordena-se em diálogo) com as demais legislações que regulam as intrincadas e complexas atividades digitais, como o Marco Civil da Internet (MCI), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, mesmo que em lege ferenda, o Marco Legal da Inteligência Artificial (PL 2338/2023), revelando-se conjunto normativo de extraordinária conquista aos cyberconsumidores no Brasil. A obra coletiva que agora vai a público, em s...
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