Código de proteção e defesa do consumidor e normas correlatas dispositivos constitucionais pertinentes, dispositivos penais pertinentes, código de proteção e defesa do consumidor, normas correlatas
Código de proteção e defesa do consumidor e normas correlatas dispositivos constitucionais pertinentes, dispositivos penais pertinentes, código de proteção e defesa do consumidor, normas correlatas / Senado Federal [apresentado pelo Senador Gladson Cameli] - Brasília Senado Federal 2015 - 164 p.
Constituição da República Federativa do Brasil Decreto Lei n 2 848 de 7 de dezembro de 1940 Lei n 8 137 de 27 de dezembro de 1990 Lei n 9 656 de 3 de junho de 1998 Lei n 9 870 de 23 de novembro de 1999 Lei n 10 962 de 11 de outubro de 2004 Lei n 12 291 de 20 de julho de 2010 Lei n 12 414 de 9 de julho de 2011 Lei n 12 741 de 8 de dezembro de 2012 Decreto n 1 306 de 9 de novembro de 1994 Decreto n 2 181 de 20 de março de 1997 Decreto n 4 680 de 24 de abril de 2003 Decreto n 5 903 de 20 de setembro de 2006 Decreto n 6 523 de 31 de julho de 2008 Decreto n 7 963 de 15 de março de 2013 Resolução n 632 de 7 de março de 2014
Constituição da República Federativa do Brasil Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004 Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010 Lei nº 12.414, de 9 de julho de 2011 Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012 Decreto nº 1.306, de 9 de novembro de 1994 Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997 Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003 Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006 Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 Decreto nº 7.963, de 15 de março de 2013 Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
Defesa do consumidor--Legislação--Brasil.
343.81
Constituição da República Federativa do Brasil Decreto Lei n 2 848 de 7 de dezembro de 1940 Lei n 8 137 de 27 de dezembro de 1990 Lei n 9 656 de 3 de junho de 1998 Lei n 9 870 de 23 de novembro de 1999 Lei n 10 962 de 11 de outubro de 2004 Lei n 12 291 de 20 de julho de 2010 Lei n 12 414 de 9 de julho de 2011 Lei n 12 741 de 8 de dezembro de 2012 Decreto n 1 306 de 9 de novembro de 1994 Decreto n 2 181 de 20 de março de 1997 Decreto n 4 680 de 24 de abril de 2003 Decreto n 5 903 de 20 de setembro de 2006 Decreto n 6 523 de 31 de julho de 2008 Decreto n 7 963 de 15 de março de 2013 Resolução n 632 de 7 de março de 2014
Constituição da República Federativa do Brasil Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004 Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010 Lei nº 12.414, de 9 de julho de 2011 Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012 Decreto nº 1.306, de 9 de novembro de 1994 Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997 Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003 Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006 Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 Decreto nº 7.963, de 15 de março de 2013 Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
Defesa do consumidor--Legislação--Brasil.
343.81