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Direito constitucional / Ana Flávia Messa

By: Material type: TextTextPublication details: São Paulo : Rideel, 2022.Edition: 6. edDescription: 1 recurso onlineISBN:
  • 9786557389508
Subject(s): Online resources: Review: O livro contempla, entre outros temas, os objetivos e princípios norteadores do Direito do Estado, forma de governo, modo de aquisição de exercício do poder, estrutura dos órgãos estatais, limitação da atuação estatal, estabelecimento dos direitos e garantias fundamentais e estruturação das regras básicas da ordem econômica e social. Destinados aos acadêmicos e operadores do Direito, este material é fonte indispensável de estudo e consulta para a comunidade jurídica. INCLUI: • Abordagem completa...
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E-book E-book Biblioteca Virtual Pearson Livro Virtual Available

O livro contempla, entre outros temas, os objetivos e princípios norteadores do Direito do Estado, forma de governo, modo de aquisição de exercício do poder, estrutura dos órgãos estatais, limitação da atuação estatal, estabelecimento dos direitos e garantias fundamentais e estruturação das regras básicas da ordem econômica e social. Destinados aos acadêmicos e operadores do Direito, este material é fonte indispensável de estudo e consulta para a comunidade jurídica. INCLUI: • Abordagem completa...

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