Responsabilização jurídica por poluição na sociedade de risco / Bianca Neves de Oliveira
Material type:
TextPublication details: Porto Alegre : Educs, 2021.Edition: 1. edDescription: 1 recurso onlineISBN: - 9786558070535
| Item type | Current library | Collection | Status | |
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E-book
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Biblioteca Virtual Pearson | Livro Virtual | Available |
O presente trabalho analisa a hipótese de que os Tribunais, a partir da aplicação do princípio da precaução, podem trazer maior efetividade à defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado. A pesquisa origina-se do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), orientada pelo Prof. Dr. André Rafael Weyermüller.
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