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Teoria da constituição / Amanda Cecatto Alcantara, Silvano Alves Alcântara

By: Contributor(s): Material type: TextTextPublication details: Curitiba : Intersaberes, 2021.Edition: 1. edDescription: 1 recurso onlineISBN:
  • 9786589818007
Subject(s): Online resources: Review: A Constituição Federal é a lei fundamental do Brasil, a qual rege todas as espécies normativas e define a organização dos três poderes que compõem o Estado. Trata-se de um documento que, com base em valores como a democracia e a segurança jurídica, estabelece os direitos e deveres de todos os cidadãos. Nesta obra, esclarecemos como foram estabelecidas as constituições brasileiras até a promulgação da Constituição Cidadã, em 1988. Confira, aqui, as técnicas utilizadas para interpretar esse texto ...
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E-book E-book Biblioteca Virtual Pearson Livro Virtual Available

A Constituição Federal é a lei fundamental do Brasil, a qual rege todas as espécies normativas e define a organização dos três poderes que compõem o Estado. Trata-se de um documento que, com base em valores como a democracia e a segurança jurídica, estabelece os direitos e deveres de todos os cidadãos. Nesta obra, esclarecemos como foram estabelecidas as constituições brasileiras até a promulgação da Constituição Cidadã, em 1988. Confira, aqui, as técnicas utilizadas para interpretar esse texto ...

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