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Apontamentos sobre o direito processual ambiental / Moacir Ribeiro de Carvalho Júnior

By: Material type: TextTextPublication details: Curitiba : Intersaberes, 2017.Edition: 1. edDescription: 1 recurso onlineISBN:
  • 9788559723076
Subject(s): Online resources: Review: O direito processual ambiental passa por constantes atualizações legais e jurisprudenciais. Dessa forma, é essencial que você se mantenha atualizado sobre os aspectos processuais ambientais no direito pátrio e internacional e que investigue os temas que podem influenciar esse campo. Para lhe ajudar nessa missão, mostraremos aqui como funcionam os princípios e procedimentos processuais que se relacionam com essa área, como a tutela do meio ambiente aparece na Constituição Federal de 1988 e como s...
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O direito processual ambiental passa por constantes atualizações legais e jurisprudenciais. Dessa forma, é essencial que você se mantenha atualizado sobre os aspectos processuais ambientais no direito pátrio e internacional e que investigue os temas que podem influenciar esse campo. Para lhe ajudar nessa missão, mostraremos aqui como funcionam os princípios e procedimentos processuais que se relacionam com essa área, como a tutela do meio ambiente aparece na Constituição Federal de 1988 e como s...

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