Legislação aplicada à gestão de igrejas e instituições sociais / Acyr de Gerone Junior
Material type:
TextPublication details: São Paulo : Contentus, 2020.Edition: 1. edDescription: 1 recurso onlineISBN: - 9786557455012
| Item type | Current library | Collection | Status | |
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E-book
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Biblioteca Virtual Pearson | Livro Virtual | Available |
Este livro aborda temas introdutórios sobre a legislação aplicada às igrejas e instituições sociais, definindo também questões sobre o ordenamento jurídico brasileiro, diferenças entre associações e fundações, e a influência religiosa no terceiro setor. Elabora ainda reflexões sobre liberdade religiosa, seu histórico no Brasil e o conceito de laicidade e de Estado laico. A obra ainda trata de imunidades e isenções tributárias, incentivos fiscais e relações com a atividade de compliance.
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