Notários e registradores / Natália Gonçalves da Rocha Loures Demchuk
Material type:
TextPublication details: São Paulo : Contentus, 2020.Edition: 1. edDescription: 1 recurso onlineISBN: - 9786557455227
| Item type | Current library | Collection | Status | |
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E-book
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Biblioteca Virtual Pearson | Livro Virtual | Available |
Este livro introduz aspectos gerais sobre notários e registradores, trazendo a previsão constitucional, competências relacionadas, bem como seus direitos e deveres. Destaca ainda o concurso público como única forma de ingresso na atividade, a extinção da delegação, fiscalização, percepção de emolumentos, imunidade tributária e cobrança judicial. A obra também define noções gerais sobre a Lei de Registros Públicos, registro civil, de títulos e documentos, e de imóveis.
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