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A propriedade no direito brasileiro : uma visão histórica / Rosângela Maria de Azevedo Gomes

By: Material type: TextTextPublication details: Rio de Janeiro : Processo, 2020.Edition: 1. edDescription: 1 recurso onlineISBN:
  • 9788593741814
Subject(s): Online resources: Review: O direito de propriedade, como sendo um dos pilares do Direito Privado, segue sendo um desafio para seu estudo. A complexidade e dimensão de seu alcance geram a falsa noção de absolutização. A mudança de paradigma aportada com a Constituição Federal brasileira de 1988, que elevou a propriedade e a sua função social ao patamar de garantia de direitos fundamentais, tem suas raízes, no solo brasileiro, em outros instrumentos jurídicos que se somam ao Código Civil para traduzir a realidade histórica...
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E-book E-book Biblioteca Virtual Pearson Livro Virtual Available

O direito de propriedade, como sendo um dos pilares do Direito Privado, segue sendo um desafio para seu estudo. A complexidade e dimensão de seu alcance geram a falsa noção de absolutização. A mudança de paradigma aportada com a Constituição Federal brasileira de 1988, que elevou a propriedade e a sua função social ao patamar de garantia de direitos fundamentais, tem suas raízes, no solo brasileiro, em outros instrumentos jurídicos que se somam ao Código Civil para traduzir a realidade histórica...

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