Código civil comentado / Cleyson de Moraes Mello
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TextPublication details: Rio de Janeiro : Processo, 2021.Edition: 6. edDescription: 1 recurso onlineISBN: - 9786589351757
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E-book
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Biblioteca Virtual Pearson | Livro Virtual | Available |
Os novos princípios do Código Civil são o da socialidade, que limita o exercício dos direitos subjetivos, o da eticidade, que privilegia os critérios ético-jurídicos em detrimento dos tradicionais lógico-formais, no processo de construção ou concreção jurídica, e o da operabilidade, um princípio metodológico da realização do direito, que recomenda tenha-se em vista mais o ser humano in concreto, situado, do que o sujeito in abstrato, próprio do direito liberal da modernidade (século XIV e XX). (...
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