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Contratos, família e sucessões : diálogos interdisciplinares / Alexandre Miranda Oliveira, Alice de Souza Birchal, Thais Câmara Maia Fernandes Coelho ; coordenador Ana Carolina Brochado Teixeira, Renata de Lima Rodrigues

Contributor(s): Material type: TextTextPublication details: Indaiatuba, SP : Foco, 2021.Edition: 2. edDescription: 1 recurso onlineISBN:
  • 9786555152210
Subject(s): Online resources: Review: O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o Estado somente deve limitar as liberdades individuais em nome de iguais liberdades individuais, ou seja, na exata medida da proteção da vulnerabilidade, seja em qualquer uma de suas possíveis facetas. Na ausência da necessidade de tutela de vulnerabilidades, o Estado deve sobrelevar seu compromisso de...
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E-book E-book Biblioteca Virtual Pearson Livro Virtual Available

O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o Estado somente deve limitar as liberdades individuais em nome de iguais liberdades individuais, ou seja, na exata medida da proteção da vulnerabilidade, seja em qualquer uma de suas possíveis facetas. Na ausência da necessidade de tutela de vulnerabilidades, o Estado deve sobrelevar seu compromisso de...

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