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Teoria da constituição / Flávio Quinaud Pedron, José Emílio Medauar Ommati

By: Contributor(s): Material type: TextTextPublication details: Belo Horizonte : Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2023.Edition: 11. edDescription: 1 recurso onlineISBN:
  • 9786553871496
Subject(s): Online resources: Review: Nesta décima primeira edição, a obra foi atualizada e ampliada para que o leitor possa conhecer o que de mais novo e atual existe na área da Teoria da Constituição. O livro apresenta e discute as principais e mais recentes questões sobre a Teoria da Constituição. Até a presente edição, a Constituição de 1988 já recebeu 125 emendas, sendo a última datada de 14 de julho de 2022; que trouxe o requisito de admissibilidade recursal da Relevância para o regime dos Recursos Especiais. Também são aborda...
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E-book E-book Biblioteca Virtual Pearson Livro Virtual Available

Nesta décima primeira edição, a obra foi atualizada e ampliada para que o leitor possa conhecer o que de mais novo e atual existe na área da Teoria da Constituição. O livro apresenta e discute as principais e mais recentes questões sobre a Teoria da Constituição. Até a presente edição, a Constituição de 1988 já recebeu 125 emendas, sendo a última datada de 14 de julho de 2022; que trouxe o requisito de admissibilidade recursal da Relevância para o regime dos Recursos Especiais. Também são aborda...

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