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Lei da escuta especializada e depoimento sem dano : comentada à luz do microssistema de proteção da infância e adolescência / Aline Cunha

By: Material type: TextTextPublication details: Leme : JH Mizuno, 2020.Edition: 1. edDescription: 1 recurso onlineISBN:
  • 9788577894802
Subject(s): Online resources: Review: A presente obra apresenta de forma inédita comentários artigo por artigo da Lei 13.431/17, que sistematizou os procedimentos de escuta especializada e depoimento especial, e inaugurou a vedação de violência institucional a nível de diploma legal. Ao longo do texto, a novel legislação é tratada em sintonia com os demais diplomas integrantes do microssistema de proteção à criança e ao adolescente, e em consonância com os princípios de protetivos instituídos pela Constituição Federal de 1988. Com v...
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E-book E-book Biblioteca Virtual Pearson Livro Virtual Available

A presente obra apresenta de forma inédita comentários artigo por artigo da Lei 13.431/17, que sistematizou os procedimentos de escuta especializada e depoimento especial, e inaugurou a vedação de violência institucional a nível de diploma legal. Ao longo do texto, a novel legislação é tratada em sintonia com os demais diplomas integrantes do microssistema de proteção à criança e ao adolescente, e em consonância com os princípios de protetivos instituídos pela Constituição Federal de 1988. Com v...

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