Direito de águas : disciplina jurídica das águas doces / Maria Luiza Machado Granziera

By:

Maria Luiza Machado Granziera

Material type: Text

TextPublication details: Indaiatuba, SP : Foco, 2023.Edition: 5. edDescription: 1 recurso onlineISBN:

9786555156072

Subject(s):

Online resources:

Click here to access online

Review: A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Em seguida, discorre sobre o regime jurídico dos recursos hídricos, com ênfase nas competências constitucionais, no domínio, na água como bem público, como recurso ambiental, e como componente do direito de vizinhança. Um capítulo especial é dedicado ao Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário, em a autora descreve o histórico dessa nova ...

Tags from this library: No tags from this library for this title. Log in to add tags.

Average rating: 0.0 (0 votes)

Holdings
Item type	Current library	Collection	Status
E-book	Biblioteca Virtual Pearson	Livro Virtual	Available

A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Em seguida, discorre sobre o regime jurídico dos recursos hídricos, com ênfase nas competências constitucionais, no domínio, na água como bem público, como recurso ambiental, e como componente do direito de vizinhança. Um capítulo especial é dedicado ao Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário, em a autora descreve o histórico dessa nova ...

There are no comments on this title.

to post a comment.