Desconstruindo o novo constitucionalismo latino-americano : o tribunal constitucional plurinacional e a jurisdição constitucional decolonial / Diogo Bacha e Silva

By:

Diogo Bacha e Silva

Material type: Text

TextPublication details: Belo Horizonte : Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2020.Edition: 1. edDescription: 1 recurso onlineISBN:

9786586529210

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Review: O autor examina a procedência da crítica na dinâmica constitucional boliviana com um olhar sobre a atuação do Tribunal Constitucional Plurinacional, que por meio de seu controle plural de constitucionalidade, atua de acordo com os parâmetros da interculturalidade e da plurinacionalidade permitindo uma abertura formal e material à parte institucional, efetivando direitos e incluindo sujeitos. Tendo como marco teórico a desconstrução de Derrida e a noção do constitucionalismo porvir, compreende-se...

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O autor examina a procedência da crítica na dinâmica constitucional boliviana com um olhar sobre a atuação do Tribunal Constitucional Plurinacional, que por meio de seu controle plural de constitucionalidade, atua de acordo com os parâmetros da interculturalidade e da plurinacionalidade permitindo uma abertura formal e material à parte institucional, efetivando direitos e incluindo sujeitos. Tendo como marco teórico a desconstrução de Derrida e a noção do constitucionalismo porvir, compreende-se...

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