Estatuto do idoso : comentários à lei 10.741/2003 / Alexandre de Oliveira Alcântara ... [et. al.]

By:

Alexandre de Oliveira Alcântara

Contributor(s):

Material type: Text

TextPublication details: Indaiatuba : Foco, 2019.Edition: 2. edDescription: 1 recurso onlineISBN:

9786555152715

Subject(s):

Direito

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Review: "Desde a promulgação da Constituição Federal (1988), o Brasil passa por um importante processo de amadurecimento de suas instituições democráticas. Dentre elas, o Ministério Público (MP) se destaca na defesa do projeto de país delineado na Constituição Federal (1988) e na busca do fortalecimento da democracia participativa, do controle social e de conselhos de políticas públicas e de direitos. Como a Justiça que tarda não é justa, o MP tem papel preponderante na defesa de direitos coletivos, na ...

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"Desde a promulgação da Constituição Federal (1988), o Brasil passa por um importante processo de amadurecimento de suas instituições democráticas. Dentre elas, o Ministério Público (MP) se destaca na defesa do projeto de país delineado na Constituição Federal (1988) e na busca do fortalecimento da democracia participativa, do controle social e de conselhos de políticas públicas e de direitos. Como a Justiça que tarda não é justa, o MP tem papel preponderante na defesa de direitos coletivos, na ...

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