Sistema penitenciário : execução penal / Sônia de Oliveira Wormes Proença

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Sônia de Oliveira Wormes Proença

Material type: Text

TextPublication details: São Paulo : Contentus, 2021.Edition: 1. edDescription: 1 recurso onlineISBN:

9786557455494

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Review: Este livro trabalha diversos aspectos sobre o poder punitivo, analisando historicamente o surgimento das prisões, os sistemas de cumpribilidade penal, as fontes legais brasileiras de execução penal e seus princípios. Trata de reflexões sobre política criminal e direito penal, elencando também as penas previstas no ordenamento jurídico brasileiro e aspectos dos estabelecimentos penais e do agente penitenciário. Aborda ainda questões de ressocialização, conversão de pena e procedimento judicial.

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E-book	Biblioteca Virtual Pearson	Livro Virtual	Available

Este livro trabalha diversos aspectos sobre o poder punitivo, analisando historicamente o surgimento das prisões, os sistemas de cumpribilidade penal, as fontes legais brasileiras de execução penal e seus princípios. Trata de reflexões sobre política criminal e direito penal, elencando também as penas previstas no ordenamento jurídico brasileiro e aspectos dos estabelecimentos penais e do agente penitenciário. Aborda ainda questões de ressocialização, conversão de pena e procedimento judicial.

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