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Brasil em pedaços : a história das questões de limites interestaduais (1889-1930) / Saul Estevam Fernandes

By: Material type: TextTextPublication details: Porto Alegre : ediPUCRS, 2022.Edition: 1. edDescription: 1 recurso onlineISBN:
  • 978
Subject(s): Online resources: Review: O livro encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro avalia a produção da constituição de 1891 e as emendas que garantiram a resolução das questões de limites, a partir da subordinação das assembleias estaduais ao legislativo federal. O segundo capítulo discute o processo de judicialização das ações no Supremo Tribunal Federal (STF), a repulsa inicial e os meios que os juristas encontraram de enquadrar essas questões no Judiciário, seja para resolvê-las ou barrá-las, assim como analisa de ...
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E-book E-book Biblioteca Virtual Pearson Livro Virtual Available

O livro encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro avalia a produção da constituição de 1891 e as emendas que garantiram a resolução das questões de limites, a partir da subordinação das assembleias estaduais ao legislativo federal. O segundo capítulo discute o processo de judicialização das ações no Supremo Tribunal Federal (STF), a repulsa inicial e os meios que os juristas encontraram de enquadrar essas questões no Judiciário, seja para resolvê-las ou barrá-las, assim como analisa de ...

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