Direito constitucional do ambiente / Sérgio Augustin, Wilson Steinmetz

By:

Sérgio Augustin

Contributor(s):

Wilson Steinmetz [autor]

Material type: Text

TextPublication details: Porto Alegre : Educs, 2011.Edition: 1. edDescription: 1 recurso onlineISBN:

9788570616081

Subject(s):

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Review: Esta coletânea reúne estudos que têm por objetivo temas e problemas relevantes e atuais do direito constitucional do ambiente: deveres de proteção do Estado e proibição do retrocesso, a colisão do direito fundamental ao ambiente com outros direitos ou bem constitucionalmente protegidos, a ponderação de bens, o gerenciamento dos riscos ambientais e o planejamento urbano-ambiental para promoção de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência.

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E-book	Biblioteca Virtual Pearson	Livro Virtual	Available

Esta coletânea reúne estudos que têm por objetivo temas e problemas relevantes e atuais do direito constitucional do ambiente: deveres de proteção do Estado e proibição do retrocesso, a colisão do direito fundamental ao ambiente com outros direitos ou bem constitucionalmente protegidos, a ponderação de bens, o gerenciamento dos riscos ambientais e o planejamento urbano-ambiental para promoção de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência.

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