Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual / Joyceane Bezerra de Menezes
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TextPublication details: Rio de Janeiro : Processo, 2020.Edition: 2. edDescription: 1 recurso onlineISBN: - 9788593741616
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E-book
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Biblioteca Virtual Pearson | Livro Virtual | Available |
A capacidade civil sempre esteve intimamente ligada ao discernimento, isto é, à possibilidade de entender e querer. A noção de discernimento era concebida em escalas, de modo que aquele que o possuísse por completo seria plenamente capaz, enquanto aquele que tivesse o discernimento reduzido seria relativamente incapaz e aquele completamente despido de discernimento seria absolutamente incapaz. O discernimento, ou a capacidade de compreensão e análise, provém de uma característica da condição hu...
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