Prescrição em matéria criminal / Heráclito Antônio Mossin, Júlio César O.G. Mossin

By:

Heráclito Antônio Mossin

Contributor(s):

Júlio César O.G. Mossin [autor]

Material type: Text

TextPublication details: Leme : JH Mizuno, 2018.Edition: 1. edDescription: 1 recurso onlineISBN:

9788577892792

Subject(s):

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Review: A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto da prescrição como causa extintiva da punibilidade, não só abrangendo sua evolução histórica, mas também sobre como ela funciona no direito comparado. Além disso, aborda também sua natureza jurídica e a razão da existência desse instituto de direito penal. Valendo-se de uma metodologia clara e racional, são examinadas todas as formas de prescrição acolhidas pelo sistema penal nacional, assim como seus efeitos, causas i...

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E-book	Biblioteca Virtual Pearson	Livro Virtual	Available

A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto da prescrição como causa extintiva da punibilidade, não só abrangendo sua evolução histórica, mas também sobre como ela funciona no direito comparado. Além disso, aborda também sua natureza jurídica e a razão da existência desse instituto de direito penal. Valendo-se de uma metodologia clara e racional, são examinadas todas as formas de prescrição acolhidas pelo sistema penal nacional, assim como seus efeitos, causas i...

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