Código penal militar e código de processo penal militar /
Ricardo Vergueiro Figueiredo
Código penal militar e código de processo penal militar / Ricardo Vergueiro Figueiredo - 19. ed. - São Paulo : Rideel, 2021. - 1 recurso online
Esta obra surge diante das mais importantes modificações previdenciárias constitucionais ocorridas desde 1998 e visa comentar a Reforma da Previdência Social aprovada pela EC nº 103/2019 sob um viés prático. Tanto os segurados e os dependentes do RPGS, como os servidores dos Regimes Próprios de Previdência, em especial os federais, são grandemente afetados pelas medidas que trazem enorme desconstitucionalização de futuras mudanças e que provocarão grande problema social com idosos sem condições ...
9786557382714
Direito
Direito penal
Legislação e legislação educacional
Código penal militar e código de processo penal militar / Ricardo Vergueiro Figueiredo - 19. ed. - São Paulo : Rideel, 2021. - 1 recurso online
Esta obra surge diante das mais importantes modificações previdenciárias constitucionais ocorridas desde 1998 e visa comentar a Reforma da Previdência Social aprovada pela EC nº 103/2019 sob um viés prático. Tanto os segurados e os dependentes do RPGS, como os servidores dos Regimes Próprios de Previdência, em especial os federais, são grandemente afetados pelas medidas que trazem enorme desconstitucionalização de futuras mudanças e que provocarão grande problema social com idosos sem condições ...
9786557382714
Direito
Direito penal
Legislação e legislação educacional