Princípios de direito ambiental : articulações teóricas e aplicações práticas /
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
Princípios de direito ambiental : articulações teóricas e aplicações práticas / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira - 1. ed. - Porto Alegre : Educs, 2013. - 1 recurso online
A presente obra tem como finalidade coligir trabalhos que, embora diversificados em sua delimitação temática, propõem articulações teóricas ou aplicações práticas em torno dos princípios do Direito Ambiental - compreendidos tanto na sua função normativa como na sua função meramente argumentativa. A este respeito, Canotilho distingue: (i) princípios hermenêuticos, que desempenham função argumentativa, ao denotar (tal como o fazem os cânones de interpretação) a ratio legis de uma disposição, ou ao...
9788570616838
Ambiental
Direito
Princípios de direito ambiental : articulações teóricas e aplicações práticas / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira - 1. ed. - Porto Alegre : Educs, 2013. - 1 recurso online
A presente obra tem como finalidade coligir trabalhos que, embora diversificados em sua delimitação temática, propõem articulações teóricas ou aplicações práticas em torno dos princípios do Direito Ambiental - compreendidos tanto na sua função normativa como na sua função meramente argumentativa. A este respeito, Canotilho distingue: (i) princípios hermenêuticos, que desempenham função argumentativa, ao denotar (tal como o fazem os cânones de interpretação) a ratio legis de uma disposição, ou ao...
9788570616838
Ambiental
Direito