Direito constitucional : primeiras linhas /
Pagliarini, Alexandre Coutinho
Direito constitucional : primeiras linhas / Alexandre Coutinho Pagliarini - 1. ed. - Curitiba : Intersaberes, 2022. - 1 recurso online
Definir e garantir direitos humanos e estruturar o Estado, limitando seu poder, são as funções clássicas do Direito Constitucional. Nesta obra, tratamos introdutoriamente da primeira dessas funções. Desse modo, percorremos temas como a teoria da Constituição, ações (remédios) constitucionais para a garantia, o gozo e a fruição dos direitos humanos fundamentais, com ênfase às pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista, e o controle de constitucionalidade. Acompanhe-nos nessas pá...
9786555172584
Constitucional
Direito
Direito constitucional : primeiras linhas / Alexandre Coutinho Pagliarini - 1. ed. - Curitiba : Intersaberes, 2022. - 1 recurso online
Definir e garantir direitos humanos e estruturar o Estado, limitando seu poder, são as funções clássicas do Direito Constitucional. Nesta obra, tratamos introdutoriamente da primeira dessas funções. Desse modo, percorremos temas como a teoria da Constituição, ações (remédios) constitucionais para a garantia, o gozo e a fruição dos direitos humanos fundamentais, com ênfase às pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista, e o controle de constitucionalidade. Acompanhe-nos nessas pá...
9786555172584
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