Prestação de serviços a terceiros : retenções previdenciárias, aspectos trabalhistas, previdenciários, eSocial e EFD-Reinf /
Ana Paula Ferreira
Prestação de serviços a terceiros : retenções previdenciárias, aspectos trabalhistas, previdenciários, eSocial e EFD-Reinf / Ana Paula Ferreira, Milena Sanches Tayano dos Santos, Mariza de Abreu Oliveira Machado - 11. ed. - Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 2022. - 1 recurso online
Após a promulgação das Leis 13.429/17 e 13.467/17, a terceirização foi regulamentada e as empresas passaram a poder terceirizar para outras empresas, quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, deixando de ser aplicadas a Súmula 331 e também a Instrução Normativa MTb nº 3/1997, sendo que esta última foi expressamente revogada. Nesta obra abordamos as principais obrigações a serem observadas pelas empresas prestadoras e pelos tomadores de serviços, tais como: os requisitos a ...
9786556751993
Direito
Trabalhista
Prestação de serviços a terceiros : retenções previdenciárias, aspectos trabalhistas, previdenciários, eSocial e EFD-Reinf / Ana Paula Ferreira, Milena Sanches Tayano dos Santos, Mariza de Abreu Oliveira Machado - 11. ed. - Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 2022. - 1 recurso online
Após a promulgação das Leis 13.429/17 e 13.467/17, a terceirização foi regulamentada e as empresas passaram a poder terceirizar para outras empresas, quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, deixando de ser aplicadas a Súmula 331 e também a Instrução Normativa MTb nº 3/1997, sendo que esta última foi expressamente revogada. Nesta obra abordamos as principais obrigações a serem observadas pelas empresas prestadoras e pelos tomadores de serviços, tais como: os requisitos a ...
9786556751993
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