Direito educacional /
Eliane Pires Navroski
Direito educacional / Eliane Pires Navroski - 1. ed. - São Paulo : Contentus, 2020. - 1 recurso online
Este livro compreende discussões acerca do direito social à educação, estabelecendo objetivos da Constituição Federal de 1988 e ressaltando questões como o papel do Estado nesse contexto, o acesso ao ensino gratuito e conteúdos mínimos ofertados. Esclarece ainda sobre a organização e a estrutura da educação no Brasil, o papel da sociedade na gestão democrática da educação e relações com o Direito Civil.
9786557457276
Constitucional
Direito
Direito educacional / Eliane Pires Navroski - 1. ed. - São Paulo : Contentus, 2020. - 1 recurso online
Este livro compreende discussões acerca do direito social à educação, estabelecendo objetivos da Constituição Federal de 1988 e ressaltando questões como o papel do Estado nesse contexto, o acesso ao ensino gratuito e conteúdos mínimos ofertados. Esclarece ainda sobre a organização e a estrutura da educação no Brasil, o papel da sociedade na gestão democrática da educação e relações com o Direito Civil.
9786557457276
Constitucional
Direito