Direito constitucional /
Silvano Alves Alcântara
Direito constitucional / Silvano Alves Alcântara - 1. ed. - São Paulo : Contentus, 2020. - 1 recurso online
Este livro explora conceitos sobre Estado, os três poderes e a teoria da Constituição, a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais, bem como o poder constituinte, retratando um panorama histórico sobre a formação constitucional brasileira. A obra ainda retrata direitos e deveres individuais e coletivos, sociais e políticos. Ressalta também a defesa das instituições democráticas, tributação, ordem econômica e social, e funções da Justiça.
9786557459942
Constitucional
Direito
Direito constitucional / Silvano Alves Alcântara - 1. ed. - São Paulo : Contentus, 2020. - 1 recurso online
Este livro explora conceitos sobre Estado, os três poderes e a teoria da Constituição, a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais, bem como o poder constituinte, retratando um panorama histórico sobre a formação constitucional brasileira. A obra ainda retrata direitos e deveres individuais e coletivos, sociais e políticos. Ressalta também a defesa das instituições democráticas, tributação, ordem econômica e social, e funções da Justiça.
9786557459942
Constitucional
Direito