Direito constitucional / Silvano Alves Alcântara

By:

Silvano Alves Alcântara

Material type: Text

TextPublication details: São Paulo : Contentus, 2020.Edition: 1. edDescription: 1 recurso onlineISBN:

9786557459942

Subject(s):

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Review: Este livro explora conceitos sobre Estado, os três poderes e a teoria da Constituição, a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais, bem como o poder constituinte, retratando um panorama histórico sobre a formação constitucional brasileira. A obra ainda retrata direitos e deveres individuais e coletivos, sociais e políticos. Ressalta também a defesa das instituições democráticas, tributação, ordem econômica e social, e funções da Justiça.

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Este livro explora conceitos sobre Estado, os três poderes e a teoria da Constituição, a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais, bem como o poder constituinte, retratando um panorama histórico sobre a formação constitucional brasileira. A obra ainda retrata direitos e deveres individuais e coletivos, sociais e políticos. Ressalta também a defesa das instituições democráticas, tributação, ordem econômica e social, e funções da Justiça.

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