O código civil e o estatuto da pessoa com deficiência /
Heloisa Helena Barboza
O código civil e o estatuto da pessoa com deficiência / Heloisa Helena Barboza, Bruna Lima de Mendonça, Vitor de Azevedo Almeida Junior - 1. ed. - Rio de Janeiro : Processo, 2017. - 1 recurso online
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) apresenta múltiplas questões, de natureza existencial e patrimonial, que decorrem das modificações promovidas pela nova lei no Código Civil. A presente obra apresenta o resultado de pesquisas que tem por objeto identificar alguns dos principais problemas decorrentes do regime de (in)capacidades instaurado pelo Estatuto e buscar o encaminhamento de soluções para os mesmos. Nesse sentido alguns institutos do Código Civil foram revisitados, ...
9788593741142
Direito
Direitos civis
O código civil e o estatuto da pessoa com deficiência / Heloisa Helena Barboza, Bruna Lima de Mendonça, Vitor de Azevedo Almeida Junior - 1. ed. - Rio de Janeiro : Processo, 2017. - 1 recurso online
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) apresenta múltiplas questões, de natureza existencial e patrimonial, que decorrem das modificações promovidas pela nova lei no Código Civil. A presente obra apresenta o resultado de pesquisas que tem por objeto identificar alguns dos principais problemas decorrentes do regime de (in)capacidades instaurado pelo Estatuto e buscar o encaminhamento de soluções para os mesmos. Nesse sentido alguns institutos do Código Civil foram revisitados, ...
9788593741142
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