A descarcerização e descriminalização do consumo de drogas : uma análise comparativa sobre como o Brasil, Portugal, Corte Interamericana e o Tribunal Europeu abordam esta temática através de um viés criminológico crítico /
Rodrigues Júnior, Sérgio Assunção
A descarcerização e descriminalização do consumo de drogas : uma análise comparativa sobre como o Brasil, Portugal, Corte Interamericana e o Tribunal Europeu abordam esta temática através de um viés criminológico crítico / Sérgio Assunção Rodrigues Júnior - 1. ed. - Rio de Janeiro : Processo, 2023. - 1 recurso online
O presente trabalho tem por escopo trazer à baila uma discussão de extrema relevância: a questão da descarcerização e da descriminalização do consumo de drogas, através de estudo de sistemas jurídicos distintos e suas regulações. Apesar de parecer questão de fácil discussão, tal pensar se mostra equivocado, pois o bem maior a ser protegido é o do próprio indivíduo, que através do consumo de drogas viola sua própria dignidade, observada, aqui, a ideia de que dignidade significa "consciência do pr...
9786553780729
Direito
Direito penal
Drogas e a lei
A descarcerização e descriminalização do consumo de drogas : uma análise comparativa sobre como o Brasil, Portugal, Corte Interamericana e o Tribunal Europeu abordam esta temática através de um viés criminológico crítico / Sérgio Assunção Rodrigues Júnior - 1. ed. - Rio de Janeiro : Processo, 2023. - 1 recurso online
O presente trabalho tem por escopo trazer à baila uma discussão de extrema relevância: a questão da descarcerização e da descriminalização do consumo de drogas, através de estudo de sistemas jurídicos distintos e suas regulações. Apesar de parecer questão de fácil discussão, tal pensar se mostra equivocado, pois o bem maior a ser protegido é o do próprio indivíduo, que através do consumo de drogas viola sua própria dignidade, observada, aqui, a ideia de que dignidade significa "consciência do pr...
9786553780729
Direito
Direito penal
Drogas e a lei