Ação civil pública /
Mello, Cleyson de Moraes
Ação civil pública / Cleyson de Moraes Mello - 2. ed. - Rio de Janeiro : Processo, 2023. - 1 recurso online
Os Tribunais Constitucionais não têm, apenas, a missão de interpretar e aplicar o direito comum, mas a de antecipar, através de adequado Processo Constitucional, a realização das aspirações da sociedade humana." (José Alfredo de Oliveira Baracho)
9786599756917
Direito
Direitos civis
Ação civil pública / Cleyson de Moraes Mello - 2. ed. - Rio de Janeiro : Processo, 2023. - 1 recurso online
Os Tribunais Constitucionais não têm, apenas, a missão de interpretar e aplicar o direito comum, mas a de antecipar, através de adequado Processo Constitucional, a realização das aspirações da sociedade humana." (José Alfredo de Oliveira Baracho)
9786599756917
Direito
Direitos civis