Agência nacional de água e saneamento básico : comentários à lei 9.984/2000 /
Maria Luiza Machado Granziera
Agência nacional de água e saneamento básico : comentários à lei 9.984/2000 / Maria Luiza Machado Granziera - 1. ed. - Indaiatuba, SP : Foco, 2021. - 1 recurso online
A obra comenta a Lei 9.984/2000, que criou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, com as alterações posteriores, até a Lei 14.026/2020, que estabeleceu o Novo Marco do Saneamento Básico, ao modificar a Lei 11.445/2007. As novas atribuições da ANA - implementar normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico - são uma inovação na estrutura normativa brasileira. Ficou instituída uma nova instância para a regulação desses serviços, propícia a uma maior coesão e uni...
9786555153354
Comum
Direito
Direito administrativo e prática regulatória
Agência nacional de água e saneamento básico : comentários à lei 9.984/2000 / Maria Luiza Machado Granziera - 1. ed. - Indaiatuba, SP : Foco, 2021. - 1 recurso online
A obra comenta a Lei 9.984/2000, que criou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, com as alterações posteriores, até a Lei 14.026/2020, que estabeleceu o Novo Marco do Saneamento Básico, ao modificar a Lei 11.445/2007. As novas atribuições da ANA - implementar normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico - são uma inovação na estrutura normativa brasileira. Ficou instituída uma nova instância para a regulação desses serviços, propícia a uma maior coesão e uni...
9786555153354
Comum
Direito
Direito administrativo e prática regulatória