Pacto antenupcial /
Haber Neto, Jorge Rachid
Pacto antenupcial / Jorge Rachid Haber Neto - 1. ed. - Indaiatuba : Foco, 2023. - 1 recurso online
Este livro faz reflexões e visa analisar criticamente o instituto do pacto antenupcial com a finalidade de demonstrar suas controvérsias e efetividade jurídica e social a fim de propor soluções para o aprimoramento deste mecanismo de regramento patrimonial familiar, em especial para abranger um maior número objetivo de possibilidades e estabelecimento de critérios no decorrer do casamento. É analisada a discussão sobre a permissibilidade ou não de se pactuar questões programáticas do convívio fa...
9786555157338
Casamento
Direito
Direito da família
Divórcio, separação
Pacto antenupcial / Jorge Rachid Haber Neto - 1. ed. - Indaiatuba : Foco, 2023. - 1 recurso online
Este livro faz reflexões e visa analisar criticamente o instituto do pacto antenupcial com a finalidade de demonstrar suas controvérsias e efetividade jurídica e social a fim de propor soluções para o aprimoramento deste mecanismo de regramento patrimonial familiar, em especial para abranger um maior número objetivo de possibilidades e estabelecimento de critérios no decorrer do casamento. É analisada a discussão sobre a permissibilidade ou não de se pactuar questões programáticas do convívio fa...
9786555157338
Casamento
Direito
Direito da família
Divórcio, separação