A incorporação do sistema de precedentes no direito brasileiro : (Record no. 26553)
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| 000 -LÍDER | |
|---|---|
| campo de controle de tamanho fixo | 01336nam a2200229 a 4500 |
| 005 - DATA E HORÁRIO DA ÚLTIMA TRANSAÇÃO | |
| campo de controle | 20260128171632.0 |
| 007 - CAMPO FIXO DE DESCRIÇÃO FÍSICA--INFORMAÇÃO GERAL | |
| campo de controle de tamanho fixo | c |
| 008 - CAMPO DE DADOS FIXOS--INFORMAÇÃO GERAL | |
| campo de controle de tamanho fixo | #######################o###########por |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER | |
| ISBN - International Standard Book Number | 9786589602224 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
| Instituição da catalogação original | Biblioteca Virtual |
| 100 0# - ENTRADA PRINCIPAL--NOME PESSOAL | |
| Nome pessoal | Paula Alves de Amorim |
| 245 10 - TÍTULO | |
| Título | A incorporação do sistema de precedentes no direito brasileiro : |
| Restante do título | uma análise a partir da (in)constitucionalidade da prisão após a condenação em segunda instância / |
| Indicação de responsabilidade, etc. | Paula Alves de Amorim |
| 250 ## - EDIÇÃO | |
| Declaração de edição | 1. ed. |
| 260 3# - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. | |
| Local de publicação, distribuição, etc. | Belo Horizonte : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | Conhecimento Livraria e Distribuidora, |
| Data da publicação, distribuição, etc. | 2021. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
| Extensão | 1 recurso online |
| 520 1# - NOTA DE RESUMO, ETC. | |
| Resumo, etc. | A presente obra analisa a incorporação do sistema de precedentes genuíno do common law pelo direito brasileiro. Para isto, como caso paradigmático, tem-se a questionável decisão do Supremo Tribunal Federal que entendeu pela possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau e suas repercussões nas demais instâncias dos órgãos jurisdicionais. Assim, partindo da decisão do HC 126.292/SP, procura-se entender porque a incorporação de um pretenso s... |
| 650 14 - ASSUNTO--TERMO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Constitucional |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Direito |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Direito penal |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Processo criminal |
| 856 4# - LOCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E ACESSO | |
| Uniform Resource Identifier | <a href="https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/189766">https://plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/189766</a> |
| Situação do descarte | Situação das perdas | Status danificado | Não pode ser emprestado | Coleção | Biblioteca de origem | Biblioteca atual | Data de aquisição | Total de empréstimos | Data de último acesso | Data do preço efetivo | Tipo de material Koha |
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