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Homotransfobia e direitos sexuais : debates e embates contemporâneos / Keila Deslandes

By: Material type: TextTextPublication details: São Paulo : Autêntica, 2018.Edition: 1. edDescription: 1 recurso onlineISBN:
  • 9788551303078
Subject(s): Online resources: Review: Este volume da Série Cadernos da Diversidade trata da temática da homotransfobia e dos direitos sexuais no Brasil. Na primeira parte do livro, organizada pelo professor doutor Alexandre Bahia, são apresentadas diferentes contribuições para o debate sobre a omissão inconstitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n. 26, relativa à tramitação do projeto de lei para a tipificação e a criminalização das condutas de homofobia e de transf...
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E-book E-book Biblioteca Virtual Pearson Livro Virtual Available

Este volume da Série Cadernos da Diversidade trata da temática da homotransfobia e dos direitos sexuais no Brasil. Na primeira parte do livro, organizada pelo professor doutor Alexandre Bahia, são apresentadas diferentes contribuições para o debate sobre a omissão inconstitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n. 26, relativa à tramitação do projeto de lei para a tipificação e a criminalização das condutas de homofobia e de transf...

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